Foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (5), durante o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Natal (RN), o e-book “Princípios da Educação Legislativa e da Escola do Legislativo: construindo democracias participativas”. A publicação, inédita, é a primeira do tipo no Brasil e estabelece diretrizes fundamentais para orientar a atuação pedagógica das escolas legislativas em todo o país.

O documento é resultado de uma construção coletiva que reuniu especialistas, pesquisadores e gestores da área, em um esforço articulado para consolidar os fundamentos conceituais e operacionais que definem a identidade e a missão das escolas legislativas brasileiras. 

“É um documento inédito que está sendo lançado agora, com a ideia de estabelecer alguns princípios para aqueles que estão chegando. O documento orienta o que a gente chama de educação legislativa. Quais são os princípios, os valores, os compromissos, as temáticas e os conceitos fundamentais que estruturam essa educação legislativa. Esse e-book é o resultado de um trabalho proporcionado pela ABEL, que reuniu um grupo de pessoas do Brasil inteiro, de escolas do legislativo de vários pontos do Brasil e passaram um período pensando nisso, trocaram ideias e produziram esse documento”, destaca Ruth Schmitz de Castro, gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG e uma das autoras.

A coordenação da obra é de Madu Macedo, com autoria de nomes de referência nacional, incluindo José Bezerra Marinho, Emanuela Barreto, Gabriela Pereira da Silva, Ingrid Ferreira, Jadson Nunes, Jane Mary Marrocos Malaquias, Marcelo Simões Damasceno, Marlene Fengler, Roberto Eduardo Lamari e Ricardo Aires Simas.

O conteúdo do e-book está estruturado em dois blocos principais: princípios da Educação Legislativa e princípios das Escolas do Legislativo. Ambos têm como propósito o fortalecimento da cidadania, o incentivo à participação política e a consolidação da democracia por meio da educação institucional. Além disso, o documento articula os princípios à Agenda 2030 da ONU, evidenciando o papel das escolas legislativas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de inclusão, justiça, igualdade e educação de qualidade.

O e-book está disponível gratuitamente no site da ABEL e pode ser utilizado como referência na elaboração de projetos pedagógicos, ações de formação cidadã, cooperações técnicas e na produção de conteúdos educativos voltados ao fortalecimento da democracia.